Parlamentarismo à brasileira

Chico Alves

Não faltam motivos para que os brasileiros reclamem da gestão da presidenta Dilma Rousseff. As dificuldades na economia penalizam tanto empresários quanto assalariados e corroem parte importante das melhorias sociais implantadas nos últimos anos, pelos próprios petistas. São do jogo da democracia as passeatas, os panelaços, as manifestações nas redes sociais contra essa situação, contra o governo. O que as regras democráticas não comportam é a retirada da presidenta do poder antes do fim do mandato, sem amparo na lei. Oposicionistas responsáveis e líderes empresarias sensatos sabem disso. Como, no entanto, faltam ao Brasil nesse momento tanto responsabilidade quanto sensatez, tudo pode acontecer.

Deveria ser desnecessário, mas diante da nova escalada de ameaças ao mandato conseguido nas urnas por Dilma é preciso lembrar o óbvio: nosso regime de governo não é parlamentarista. Não basta, portanto, alegar má administração da economia ou popularidade baixa para tirar do poder uma presidenta escolhida pelo voto direto.

Sem qualquer prova de crimes que motivem um impeachment, pode-se criticar, fazer oposição mais acirrada no Congresso, organizar todo tipo de protestos. Querer tirá-la do poder antes de 2018 equivale a tentar mudar as regras do campeonato com o jogo em curso. Isso não seria bom nem para a Oposição.

Quando um jornal do peso da ‘Folha de S. Paulo’ dedica editorial para pretensamente dar uma “última chance” à presidenta, está agindo como fez a imprensa brasileira em momentos cruciais da História brasileira, como no suicídio do presidente Getúlio Vargas ou na deposição do presidente João Goulart. Defende sua receita de “estabilidade” e manda às favas o Estado de Direito.

Mais: em nome da estabilidade, essa possibilidade não prevista na legislação traria ainda maior instabilidade. Como se sabe, investidores estrangeiros não costumam apostar em países com parâmetros que podem mudar a qualquer momento. Apesar disso, o clima atual no Brasil faz crer que tudo é possível, até mesmo a saída da presidenta. Se isso ocorrer, pelo menos é preciso classificar esse movimento com o nome mais exato. Isso nada mais seria que um golpe.

 

(Publicado originalmente no jornal O DIA, em 14/09/2015)

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